Governo anuncia 100% dos recursos da Lei Paulo Gustavo para artistas e produtores maranhenses

– Oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo realizadas no Teatro Arthur Azevedo em junho deste ano (Foto: Gilson Ferreira)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), anunciou a destinação de 100% dos recursos da Lei Paulo Gustavo exclusivamente para artistas e produtores do estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31) pelo secretário da Cultura, Yuri Arruda.

A iniciativa garantirá que aproximadamente R$ 90 milhões, provenientes do Governo Federal, sejam aplicados diretamente em mais de 2.200 projetos culturais, distribuídos por meio de 23 editais voltados a diferentes áreas da cultura.

O secretário da Cultura, Yuri Arruda, ressaltou a importância da iniciativa para o setor. “Nós estamos muito felizes porque os produtores culturais e os artistas maranhenses merecem esse apoio. A Secretaria de Cultura, junto com nosso governador Carlos Brandão, vai continuar trabalhando em 2025 para entregar ainda mais incentivo para toda a cultura do nosso estado do Maranhão”.

Com o repasse integral dos recursos aos fazedores de cultura maranhenses, diversas atividades serão beneficiadas. Os constantes investimentos do Governo do Maranhão no setor têm garantido importantes conquistas, como mais de 84% de avaliação positiva entre os visitantes que participaram do São João do Maranhão, além do crescimento do turismo, que levou à ocupação de 100% da rede hoteleira para o Réveillon.

O investimento é uma marca histórica no apoio a fazedores de cultura no Maranhão. Em abril deste ano, a Secma abriu a consulta pública para os editais da Lei Paulo Gustavo. O objetivo foi receber contribuições e possibilitar o esclarecimento das principais dúvidas, o que possibilitou o lançamento dos editais alinhados às necessidades locais.

Com uma parceria entre a gestão federal e os estados, também foram realizadas oficinas de capacitação para os fazedores de cultura com orientações sobre o Sistema Nacional de Cultura, a Plataforma TransfereGov e demais informações técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo. A gestão estadual mobilizou, ainda, uma força-tarefa para o acompanhamento das propostas.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi instituída pelo Governo Federal para o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural, o maior valor da história em investimentos públicos para o setor. No Maranhão, esses investimentos ficaram na casa dos R$ 90 milhões, recurso que foi completamente aproveitado pelos fazedores de cultura maranhenses com os editais abertos pelo governo estadual.

O programa coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC) possibilitou que cada estado cadastrasse um plano de ação na plataforma TransfereGov para ter acesso aos valores destinados. Tudo foi supervisionado pelo MinC que repassava os valores aos estados e municípios e estes aos profissionais da cultura contemplados com a lei.

– Grande público no encerramento da Vila Encantada do Ipem (Foto: Fernandos dos Anjos)

Com média de 12 mil visitantes por dia, a Vila Encantada, instalada na área do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís (MA), encerrou a programação neste domingo (29) com direito a desfile natalino, espetáculo artístico, coral e outras atrações especiais. O espaço foi uma das novidades do “Natal dos Sonhos: brilha uma estrela no seu coração”, série de eventos natalinos promovida em 2024 pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

“Este foi um Natal que superou todas as nossas expectativas. A Vila Encantada, com sua proposta inédita e inovadora, foi cuidadosamente planejada para celebrar o espírito natalino do Maranhão. Pela primeira vez integrada ao Natal do Maranhão, ela trouxe a ideia de reunir, em um só lugar, toda a magia e encanto do Natal”, comemorou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Desde o dia 7 de dezembro, famílias maranhenses e turistas aproveitaram os encantos da Vila Encantada do Ipem para se aproximar ainda mais da atmosfera natalina. Ao longo do mês, o espaço contou com desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, Casa do Papai Noel, Árvore de Natal gigante, área de brinquedos e praça de alimentação (área food).

“Estou muito feliz e grato por tudo o que conseguimos realizar. O Natal do Maranhão brilhou ainda mais este ano, oferecendo ao povo maranhense mais uma forma de viver essa celebração tão especial. Aproveito para agradecer imensamente aos artistas maranhenses que contribuíram para essa conquista. Vocês foram fundamentais e fizeram um trabalho belíssimo, que encheu de orgulho todos nós!”, acrescentou Yuri Arruda.

Em menos de um mês de programação natalina, o local encantou a população local e visitantes como Jeana Santana, que veio de Juazeiro (BA) para visitar um familiar em São Luís e aprovou a programação de Natal do Maranhão.

“É um momento único na minha vida, muito espetacular. Eu gostei demais, é a minha primeira vez em São Luís. Vim pra visitar o meu sobrinho que mora aqui, mas fiquei encantada. Acho que eu vou mudar pra cá,  para São Luís do Maranhão”, relatou.

Na noite de encerramento a festa contou com espetáculo Olinda Saul, Coral São João, Desfile Natalino e com a atração “Natal Encantado do Mickey: Viva Essa Magia”. Integrante do Coral São João, a cantora Camila Freire avalia que espaços como esse são importantes para o fortalecimento do turismo e da atividade econômica relacionada à cultura.

“Eu achei que econômica e culturalmente foi de grande valia para toda São Luís, para o turismo local. Eu acho que sentir-nos valorizados é um passo muito importante. A gente está muito feliz por ter participado dessa festa, desse Natal maravilhoso que foi construído aqui”, afirmou Camila Freire.

Como já é tradição nos eventos produzidos pela gestão pública estadual, a Vila Encantada do Ipem também garantiu oportunidade de comercialização para beneficiários do Mais Renda e Minha Renda, programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

A autônoma Sílvia Fernandes aproveitou o local para incrementar a renda familiar neste fim de ano. “Muitos clientes presentes aqui, graças a Deus. As vendas foram um sucesso. Eu agradeço ao governo do Maranhão. Muita gratidão por esse momento ímpar aqui na nossa São Luís, na nossa Vila Natalina”.

Além da Vila Encantada, o Natal do Maranhão contou com atrações no Centro Histórico de São Luís, com a exibição de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões e show de luzes na Rua Portugal.

A programação do Natal tem patrocínio da Lei Rouanet (Fundo Nacional da Cultura), Ministério da Cultura, Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Mateus Supermercado, Equatorial Energia, Drogaria Globo, Camino.

– O objetivo da obra é promover conforto e segurança aos usuários (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão anunciou que os serviços da construção da Nova Avenida Nicolau Dino, em Imperatriz, estão em estágio avançado. Em breve, a obra estruturante será entregue à população, impactando mais de 50 mil pessoas que trafegam pela região.

A obra é executada pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), com apoio de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP. Em suas redes sociais, Brandão apresentou o balanço dos serviços executados até o momento e os bairros que serão beneficiados.

“As obras na Avenida Nicolau Dino, em Imperatriz, estão avançando. Já fizemos a terraplanagem, drenagem e agora a pavimentação, ligando o grande Bom Jesus à Avenida Pedro Neiva de Santana. Logo, teremos calçadão, ciclovia, iluminação e paisagismo. Em breve, estarei aí para uma caminhada com vocês”, ressaltou o governador.

A obra contará com 1062 metros de extensão, com via dupla, pista de caminhada e ciclofaixas e canteiro central, além de iluminação em led. O objetivo é promover conforto e segurança aos usuários, facilitando o tráfego e reduzindo os congestionamentos.

O presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão, frisou que a Avenida Nicolau Dino trará uma grande mudança para o município. “Essa via é o sonho antigo de muitos moradores de Imperatriz e vai tirar mais de 50 mil pessoas do isolamento, graças à sensibilidade do governador Carlos Brandão. A obra está a todo vapor, trazendo mais desenvolvimento, infraestrutura, mobilidade urbana e saúde aos moradores”, disse.

O deputado JP destacou a importância da obra para a população. “Essa é uma obra esperada há mais de 15 anos. E agora, a nossa parceria com o governo do Estado está realizando o sonho da população. Temos trabalhado muito para garantir que os resultados cheguem para todos”, afirmou.

Mais de oito bairros de Imperatriz serão conectados após a conclusão da avenida. A intervenção visa melhorar o acesso à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), ao Hospital Macrorregional, postos de saúde municipais e escolas, além de ajudar a desafogar o tráfego em direção ao centro da cidade.

– Governador destacou a importância do resultado para a pesquisa e para a inovação no estado (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão celebrou a notícia de que o Maranhão foi o estado que mais apresentou propostas para o Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). O resultado, baseado no edital lançado em setembro pelo Banco do Nordeste (BNB), em parceria com o Governo do Maranhão e Fapema, apontou que dos 259 projetos inscritos, o estado é dono de 52 propostas, sendo que 18 avançaram para a etapa final. Esse foi o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que existe desde 1971.

Brandão falou sobre a importância do resultado para a pesquisa e para a inovação no estado, além do comprometimento das instituições parceiras que enviaram propostas. “Quero parabenizar a Uema, Iema, a Secretaria de Estado do Trabalho e demais instituições maranhenses que conseguiram avançar no edital, recebendo investimentos de mais de R$ 18 milhões. Cada projeto representa a oportunidade para contribuir com o crescimento econômico do Maranhão. Desejo boa sorte a todos”, declarou o governador.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, Nordman Wall, falou que esta conquista é uma vitória para o estado, fruto dos esforços de todos os envolvidos para garantir avanço científico e mais oportunidades.

“O Maranhão tem se destacado como um verdadeiro polo de inovação, e o fato de sermos o estado que mais apresentou propostas para o Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação do Banco do Nordeste é a prova clara do compromisso do governador com a Ciência, Tecnologia e Inovação. A Fapema, como agência de fomento à pesquisa do governo do Estado, tem se dedicado incansavelmente para fortalecer nosso ecossistema de inovação, consolidando o Maranhão como um exemplo de excelência no cenário nacional”, pontuou.

O secretário-chefe da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, Luis Fernando, também ressaltou o impacto positivo do projeto e da contribuição dada aos pesquisadores maranhenses, fruto da política de incentivos dada pelo governo do Maranhão.

“Sob a liderança do governador Carlos Brandão, a parceria entre o governo do Estado e o Banco do Nordeste teve salto significativo em 2024 em relação ao financiamento de projetos de pesquisa. Somos o estado que mais apresentou propostas, isso demonstra o propósito do governo do Estado de promover o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação com foco nas reais necessidades da sociedade e da economia. Isto contribuirá para o protagonismo do Maranhão no cenário do desenvolvimento regional”, finalizou.

Edital Fundeci

Por meio do edital serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB.

Os projetos contemplados abrangem uma ou mais das seguintes linhas temáticas: Agroecologia; Bioeconomia; Biotecnologia; Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Desenvolvimento Regenerativo; Economia Circular; Geração, Certificação e Comercialização de Créditos de Carbono; Impacto Socioeconômico; Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos. Os recursos não são reembolsáveis e cada projeto recebe entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), montará um Hospital de Campanha na Avenida Litorânea, em São Luís, para atender casos de urgência e emergência durante o Réveillon. O equipamento funcionará das 18h do dia 31 de dezembro às 04h do dia 1º de janeiro de 2025.

A estrutura contará com 10 poltronas de medicação, três leitos de observação e um leito de estabilização. Três ambulâncias — uma com suporte avançado e duas básicas — estarão disponíveis para transferências.

O equipamento foi planejado para atender demandas específicas, como intoxicações alimentares, queimaduras por fogos de artifício e complicações de saúde decorrentes de aglomerações e excessos, incluindo síncopes vasovagais associadas ao consumo excessivo de álcool.

A coordenadora de rede hospitalar de média complexidade da SES, Luciene Coutinho, destacou a preocupação da gestão estadual em garantir segurança e atendimento durante as festividades. “Em alinhamento às orientações do governador Carlos Brandão, disponibilizamos um hospital de campanha para cuidar das pessoas que celebram essa data. A unidade garante uma resposta rápida em casos graves e funciona como ponto estratégico para triagem e estabilização, encaminhando pacientes a centros de maior complexidade quando necessário”, explicou.

A equipe será formada por dois médicos, duas enfermeiras e seis técnicos de enfermagem. As ambulâncias estarão à disposição para transferir pacientes a unidades de referência, caso necessário. A montagem da estrutura conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

– Abertura da RoboWorld Fira Cup, que reuniu em São Luís competidores na área da robótica de todo o planeta (Foto: Fernando dos Anjos)

A rede de escolas em tempo integral recebeu o incremento de pelo menos 80 novas unidades nesta modalidade de ensino. Este foi um dos grandes destaques no setor de educação, no Maranhão, em 2024. A criação de mais escolas com dois turnos é meta prioritária do Programa Mais Integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que concede apoio técnico-financeiro para que mais cidades adotem esse modelo educacional nas redes municipais de educação.

Com mais escolas em tempo integral, a reforma de centenas de unidades escolares e a 10ª colocação nacional entre os estados brasileiros que mais alfabetizam crianças na idade certa, o Maranhão colecionou bons resultados no setor educacional em 2024.

Em paralelo, a Seduc desenvolveu diversas ações de capacitação, treinamentos de docentes e atuou em parceria com organizações do próprio governo, como a Polícia Militar e a Escola de Governo.

A Secretaria também capitaneou cursos profissionalizantes que foram ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado, iniciativa que busca a melhoria na qualidade de vida população, por meio da qualificação voltada para a geração de emprego e renda e que foi oferecido para candidatos oriundos de escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (Art. 19, Lei nº 9.394/1996). Entre os cursos ofertados estão língua inglesa, língua espanhola, Língua Brasileira de Sinais (Libras), secretariado, assistente administrativo, assistente de recursos humanos, auxiliar de serviços jurídicos, Excel básico, confeitaria e pizzaiolo.

Outro destaque foi a retomada no bom desempenho maranhense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve avanço da série histórica, com aumento de 32% em relação ao índice apurado em 2023, condição que fez com que o Maranhão alcançasse 3,7 pontos.

A secretária de Educação, Jandira Dias, celebrou o desempenho alcançado em 2024. “Iniciei um trabalho para alcançar mais avanços para a educação maranhense. Enfrentei desafios e tivemos muitas conquistas. Que venha mais um ciclo de esperança e dias ainda melhores”, disse a gestora.

Modelo para Robótica Mundial

Os resultados positivos no Ideb também se estenderam para a rede do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, o Iema, que obteve a melhor nota entre as escolas de Ensino Médio. A rede do Instituto cresceu, chegando a 55 unidades em 42 cidades polo do Maranhão.

A expectativa é de que a rede educacional dos Iemas aumente ainda mais, já que o governador Carlos Brandão autorizou a ordem de serviço para a implantação do Iema Pleno Quilombola, que será instalado na comunidade quilombola Mamuna, no município de Alcântara, com investimentos de R$ 30 milhões.

O Instituto ainda levou o Maranhão a se tornar o centro da robótica mundial, com a realização da RoboWorld Cup FIRA, um dos mais importantes eventos internacionais de tecnologia. O Instituto sediou a competição e inseriu São Luís no cenário mundial da robótica, com alunos maranhenses conquistando 16 títulos ao longo da competição.

“O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, disse a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz.

Políticas Públicas para a juventude

Avanços no campo da educação pública geram impacto direto entre os jovens, fatia da população que também pôde celebrar uma série de vitórias no esporte e nas políticas voltadas para a juventude no Maranhão, tais como: o lançamento dos editais do Bolsa Atleta 2024, auxílio para custeio de prática desportiva; e do Cartão Transporte Universitário, ação que garante ajuda financeira para o transporte diário de estudantes.

O edital do programa Bolsa Atleta fez a diferença para 119 atletas e paratletas beneficiados com a ação em 2024, ofertando uma bolsa no valor de R$ 500,00 e contemplando estudantes dos ensinos fundamental e médio, de 10 a 17 anos, além de alunos do ensino Superior, de 18 a 25 anos. O programa alcançou 16 municípios maranhenses em 17 modalidades esportivas. Em 2025, a previsão é que o programa seja ampliado para 300 bolsas.

Já o Cartão Transporte Universitário se consolidou beneficiando mais de 5 mil jovens na edição 2024, garantindo o custeio do deslocamento diário dos estudantes às suas instituições de ensino.

Ao longo do ano, outras ações voltadas para a juventude foram lançadas pelo poder público estadual, a exemplo do programa Arte na Rua (voltado para transformar espaços urbanos em galerias a céu aberto) e o Festival Estadual da Juventude, realizado no mês de novembro, em Imperatriz.

“2024 foi um ano muito importante para a Seejuv. Tivemos diversas ações inéditas e significativas, como o lançamento do Programa Arte de Rua e o Festival Estadual da Juventude em Imperatriz. O destaque foi o Cartão Transporte Universitário, que foi ampliado para atender mais estudantes do interior e da Grande Ilha. Realizamos duas edições, beneficiando mais de 10 mil alunos. Nossa meta para 2025 é alcançar ainda mais jovens com políticas públicas transformadoras”, frisou o secretário de Juventude do Maranhão, Thiago Prado.

Melhorias no Castelão, JEMs 2024 e sucesso no JEBs

Na área do desporto e lazer, o destaque ficou por conta da participação da comunidade estudantil nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição esportiva escolar do estado e a quarta maior do Brasil. A competição teve a participação de 126 cidades inscritas e cerca de 60 mil atletas envolvidos em todas as fases do torneio.

Atletas maranhenses também foram sucesso nos Jogos Escolares Brasileiros, que aconteceram nos meses de setembro e outubro de 2024. O Maranhão conquistou 41 medalhas na competição, sendo sete de ouro, 12 de prata e 22 de bronze. A delegação maranhense foi representada por 268 participantes entre atletas, treinadores e equipes técnicas.

Outra grande notícia para o esporte maranhense em 2024 foi o anúncio de uma série de reformas no Castelão. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), vem realizando intervenções em todo o estádio, para garantir mais conforto e segurança para os jogadores e o público.

As revitalizações seguem os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para receber grandes eventos esportivos. As reformas incluem  a instalação de dois novos telões em led, modernização das catracas de acesso, novo sistema de sonorização e iluminação, entre outras melhorias.

“Estamos muito satisfeitos com as melhorias que estão sendo implementadas no Estádio Castelão. A implantação dos novos telões é um dos destaques desse projeto. Esses telões não apenas vão proporcionar uma melhor visibilidade das transmissões, mas também aumentar a interatividade com o público, elevando a experiência dos torcedores”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

MARANHÃO TV OFICIAL

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